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Informações oficiais
Por Equipe Apex · Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex
Atualizado em 14/11/2026 · 2 min de leitura
Aqui ficam as informações que mudam pouco e se consultam muito: quanto custa cada etapa no INPI, quanto tempo se tem para cada resposta e onde fica cada sistema oficial. Os valores são os da tabela oficial do INPI, e cada prazo vem com o artigo da lei.
Taxas e prazos
Links oficiais
| Órgão | Sistema | Para que serve |
|---|---|---|
| INPI | Busca de marcas e patentes (pePI) | Consultar pedidos e registros no Brasil |
| INPI | Revista da Propriedade Industrial | Acompanhar os despachos publicados |
| INPI | Manual de Marcas | Ler as regras do exame de marca |
| INPI | Tabela de retribuições de marcas | Ver o valor oficial de cada serviço de marca |
| INPI | Tabela de retribuições de patentes | Ver o valor oficial de cada serviço de patente |
| INPI | Pagamento de GRU | Pagar a guia de cada serviço |
| OMPI | Madrid Monitor | Acompanhar o pedido internacional de marca |
| OMPI | Global Brand Database | Buscar marcas em bases de vários países |
| OMPI | Patentscope | Buscar pedidos de patente, inclusive os do PCT |
| USPTO (Estados Unidos) | Trademark Search | Buscar marcas nos Estados Unidos |
| EUIPO (União Europeia) | TMview e eSearch plus | Buscar marcas na União Europeia |
| CNIPA (China) | Escritório de Marcas | Consultar marcas na China |
| EPO | Espacenet | Buscar patentes de vários países |
| DINAPI (Paraguai) | Portal da DINAPI | Consultar marcas e patentes no Paraguai |
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Fontes oficiais
17 fontes oficiais, cada uma com a data em que foi conferida.
- INPI, Busca de marcas e patentes (pePI)Conferido em 13/11/2026
- INPI, Revista da Propriedade Industrial (RPI)Conferido em 13/11/2026
- INPI, Manual de MarcasConferido em 13/11/2026
- INPI, Tabela de Retribuições, serviços de marcasConferido em 13/11/2026
- INPI, Tabela de Retribuições, serviços de patentesConferido em 13/11/2026
- INPI, Pagamento de GRUConferido em 13/11/2026
- OMPI, Madrid MonitorConferido em 13/11/2026
- OMPI, Global Brand DatabaseConferido em 13/11/2026
- OMPI, PatentscopeConferido em 13/11/2026
- USPTO, Trademark SearchConferido em 13/11/2026
- EUIPO, Trade mark search (TMview e eSearch plus)Conferido em 13/11/2026
- CNIPA, Escritório de MarcasConferido em 13/11/2026
- EPO, EspacenetConferido em 13/11/2026
- DINAPI, portalConferido em 13/11/2026
- INPI, Portaria INPI/PR nº 10, de 09/05/2025, art. 2º e parágrafo único (quem tem o desconto de 50%; não há categoria para depositante estrangeiro)Conferido em 14/11/2026
- INPI, Guia do Requerente RO/BR, 5ª versão (agosto de 2026), itens 3.6.1 a 3.6.6 (taxas do depósito internacional, GRU, conversão cambial, prazo de um mês e falta de pagamento)Conferido em 14/11/2026
- OMPI, Perguntas frequentes sobre o PCT (as três taxas do pedido internacional)Conferido em 14/11/2026
Atualizado em 14/11/2026. Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex.
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