Central de Inteligência
A base de conhecimento da Apex em propriedade intelectual, construída em 23 anos de atuação: marca, patente, desenho industrial, software e direito autoral, no Brasil e em mais de 120 países. Respostas diretas, com revisão técnica e fonte oficial.
Pergunte ao Rogério
O Rogério é o assistente virtual da Central. Escreva a dúvida com as suas palavras, e ele mostra as perguntas já publicadas que tratam do assunto.
Estados Unidos
ChinaPor onde começar
Proteger no Brasil
Para quem vai registrar a marca ou depositar a patente no INPI: como pedir, quanto tempo leva, quais taxas oficiais se pagam e o que fazer se o pedido for negado. Comece por Marca no Brasil ou por Patente no Brasil.
Proteger no exterior
O registro no INPI vale só no território brasileiro. Aqui estão os caminhos para proteger em outros países, os prazos que não podem passar e como funciona em cada país. Comece pelos países, pela estratégia ou pelos comparativos, que põem dois caminhos lado a lado.
Compare o Brasil com outro país
Marca, patente e desenho industrial: o órgão, os prazos, a validade e os tratados de cada país, lado a lado. Escolha o país:
Mais procuradas
- Como consultar uma marca no INPI. A consulta é gratuita e não pede cadastro: dá para pesquisar pelo nome, pelo número do processo ou pelo titular.
- Quanto tempo leva o registro de marca no INPI. A lei não fixa prazo. Em agosto de 2026, último mês publicado pelo INPI, a decisão saiu em 17,6 meses nos pedidos sem oposição (a contestação de um terceiro) e em 37,9 meses nos pedidos com oposição.
- Por que o INPI indefere uma marca, e o que fazer depois. O pedido é negado quando a marca esbarra em uma proibição da lei, como a semelhança com marca já registrada no mesmo ramo. Cabe recurso em 60 dias.
- Pesquisa de viabilidade: por que a consulta pública não basta. A consulta mostra se já existe uma marca escrita como a sua. A pesquisa estima a chance de registro, e não garante o resultado.
- Exigência do INPI com base em buscas de outros escritórios. Exigência é o pedido do órgão para corrigir ou completar o processo, com prazo. Esta página trata da exigência que cita as buscas feitas por órgãos de outros países em um pedido de patente.
- Revista da Propriedade Industrial (RPI): o que é e por que acompanhar. É o meio de comunicação oficial do INPI e sai toda terça-feira. Os prazos contam da publicação nela.
- Marca, patente e desenho industrial: a diferença. Marca não se patenteia; o que se faz é o registro. A patente protege a solução técnica, e o desenho industrial, a aparência do produto.
- Classes de marca: o que são e quantas escolher. Classe é o grupo de produtos ou serviços em que a marca é pedida. São 45, e no INPI cada uma exige pedido e taxa próprios.
Por país
Cada página de país traz o órgão, as etapas, os prazos e os documentos, para marca e para patente.
América do Norte
América Central
Europa
Oriente Médio e África
Compare o Brasil com outro país
Marca
Quem fica com a marca
Brasil
Quem registra: a propriedade vem do registro
Exceção: quem já usava a marca no país, de boa-fé, há pelo menos 6 meses antes do pedido, tem preferência para registrar.
Fonte · conferido em 14/11/2026
Órgão
Brasil
INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
O pedido é feito pela internet, e o registro assegura o uso exclusivo em todo o território nacional.
Fonte · conferido em 13/11/2026
Agente local
Brasil
Só para quem tem domicílio no exterior
Quem é de fora mantém procurador domiciliado no Brasil, com poder de receber citações. Quem tem domicílio no Brasil pode agir sem procurador.
Fonte · conferido em 13/11/2026
Protocolo de Madri
Brasil
Prazo de oposição
Brasil
60 dias da publicação do pedido na RPI
A RPI é a revista oficial do INPI. A contagem começa no primeiro dia útil depois da publicação e segue em dias corridos.
Fonte · conferido em 13/11/2026
Validade e renovação
Brasil
10 anos da concessão, renováveis por períodos iguais
A renovação é pedida no último ano. Depois do vencimento, há mais 6 meses, com taxa maior. Sem o pedido, o registro se extingue.
Fonte · conferido em 13/11/2026
Patente
PCT: entrada na fase nacional
Brasil
30 meses da data de prioridade
Sem prioridade, conta do depósito internacional. Perdido o prazo, o pedido é considerado retirado em relação ao Brasil.
Fonte · conferido em 13/11/2026
Por assunto
Se foi um termo que travou a leitura, o glossário explica cada um com palavras do dia a dia. Para entender como cada órgão trabalha, veja Órgãos.
Informações oficiais
As taxas do INPI e os prazos da lei, organizados pelo momento do processo, com a fonte e a data da conferência. Um exemplo do que muda a conta: nos pedidos de marca feitos desde 20/09/2025, a concessão do registro não tem cobrança.
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Novidades
O que mudou nos órgãos e nas leis de marca e patente, no Brasil e nos países para onde as empresas brasileiras levam os seus registros. Cada novidade traz a data, o órgão, o que mudou, para quem muda e o link do aviso oficial.
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Fale com um consultor
As páginas da Central explicam a regra. O seu caso depende de dados que só a conversa traz: o nome ou a invenção, o que você vende e onde pretende vender. Se quiser, conte-nos isso. Na primeira conversa, sem compromisso, um consultor da Apex entende o seu caso e mostra o caminho, no Brasil e nos países que importam para o seu negócio.
Atualizado em 14/11/2026. Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex.
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