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Órgãos

Por Equipe Apex · Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex

Atualizado em 14/11/2026 · 2 min de leitura

Cada país tem o seu órgão de marcas e patentes, e é ele quem examina e decide o pedido feito ali. Aqui estão as perguntas sobre o INPI, o órgão brasileiro, e o caminho para os órgãos de fora.

INPI (Brasil)

OMPI

A OMPI administra os três sistemas que levam um só pedido a vários países: o Protocolo de Madri, o PCT e o Acordo de Haia. Eles estão reunidos em OMPI: Madri, PCT e Haia.

Os órgãos de outros países

China: a CNIPA, na página da China.
Estados Unidos: o USPTO, na página dos Estados Unidos.
União Europeia: o EUIPO, para a marca. A patente europeia sai do EPO, que não é órgão da União Europeia. Os dois estão na página da União Europeia.
Paraguai: a DINAPI, na página do Paraguai.
Os outros países com página: o órgão de cada um está na lista dos países.

Os sistemas de busca e de acompanhamento de cada órgão estão em Informações oficiais.

Mais perguntas

Como registrar uma música na Biblioteca Nacional?O sistema do INPI caiu no último dia do prazo da oposição. O que fazer?A patente passou por mais de uma cessão. Como o último dono fica como titular no INPI?Quanto tempo o INPI leva para decidir um pedido de marca com oposição?Qual é a diferença entre a lista pré-aprovada do INPI e a especificação livre?

O que é a RPI do INPI?

É a Revista da Propriedade Industrial, a publicação oficial do INPI. Sai toda terça-feira e traz os despachos de cada processo, como a publicação do pedido, as exigências e as decisões. É a partir dela que os prazos contam: a publicação do pedido de marca, por exemplo, abre os 60 dias para a oposição de terceiros. A página sobre a RPI mostra como acompanhar.

Preciso de cadastro no INPI para ver a situação de um pedido de marca?Como o INPI comunica uma exigência em pedido de desenho industrial?Posso entrar no EPO e pagar a taxa de exame depois?Posso pagar atrasada a anuidade do pedido de patente europeu?O que é a ação oficial (office action) no pedido de marca, e como responder?

Fale com um consultor

Se um órgão mandou uma exigência, uma recusa ou um prazo, um consultor da Apex explica o que ele pede e quais são as saídas. A primeira conversa é sem compromisso.

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Fontes oficiais

8 fontes oficiais, cada uma com a data em que foi conferida.

Presidência da República, Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial)Conferido em 13/11/2026
OMPI, Sistema de MadriConferido em 13/11/2026
OMPI, Perguntas frequentes sobre o PCTConferido em 13/11/2026
OMPI, Sistema de HaiaConferido em 13/11/2026
EPO, Estados membros (40, mais que os 27 da União Europeia)Conferido em 13/11/2026
Fundação Biblioteca Nacional, Escritório de Direitos Autorais, Orientações Gerais (atualizada em 18/03/2026): gêneros, canais e pagamento do pedido de registroConferido em 14/11/2026
Presidência da República, Lei nº 9.610/1998, arts. 7º, V, 18 e 19 (a proteção independe de registro; o registro é facultativo)Conferido em 14/11/2026
INPI, Guia rápido de Transferência de titularidade (patentes), 2ª edição, outubro de 2024: documentos da cessão, tradução simples, apostila e uma guia e uma petição por transferênciaConferido em 14/11/2026

Atualizado em 14/11/2026. Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex.

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