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Estratégia

Por Equipe Apex · Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex

Atualizado em 14/11/2026 · 3 min de leitura

Levar a marca ou a patente para fora começa por algumas decisões que valem para qualquer país: onde pedir, em que ordem e por qual caminho. As perguntas desta seção tratam dessas decisões, antes do primeiro pedido no exterior.

Nesta seção

Matéria

O registro no Brasil vale no exterior? Como proteger a marca em outros paísesNão. O registro no INPI assegura o uso exclusivo da marca só no território brasileiro. Para proteger em outro país, é preciso pedir o registro lá: direto no órgão de cada país, pelo Protocolo de Madri ou, na Europa, pela marca da União Europeia. Quem pede em até 6 meses do pedido brasileiro leva a data do Brasil.
Prioridade da Convenção de Paris: 6 meses para marca, 12 para patenteQuem faz o primeiro pedido no Brasil tem 6 meses, para marca e desenho industrial, e 12 meses, para patente e modelo de utilidade, para pedir a proteção nos outros países da Convenção de Paris com a data brasileira. O prazo conta do primeiro pedido. Depois dele, o pedido lá fora fica sem essa data.
PCT: como levar uma patente brasileira para outros paísesO PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) não concede uma patente internacional. Ele permite fazer um só pedido, com efeito em 159 países, e adiar a entrada em cada país para até 30 meses da data do primeiro depósito, na maioria deles. O pedido precisa ser feito em até 12 meses do depósito brasileiro, e cada país decide se concede.
Squatting: o registro oportunista e não autorizado, de má-fé. Como evitar e como reagirSquatting é o registro oportunista e não autorizado, de má-fé: alguém pede a sua marca num país onde você ainda não a protegeu. Evita-se pedindo o registro em nome próprio antes de divulgar a marca naquele mercado. Se já aconteceu, há oposição, nulidade e, em alguns países, a transferência do registro, cada uma com prazo.

Por país

As regras de cada lugar estão nas páginas de país, reunidas na lista dos países. As comparações entre países e caminhos ficam em Comparativos.

Mais perguntas

Como proteger a marca na Argentina, se o órgão de lá deixou de barrar por conta própria as marcas parecidas?O INPI fez exigência por causa de uma marca anterior de empresa com o mesmo endereço. Como responder?Posso negociar a invenção com empresas depois de protocolar o pedido de patente?O que é a teoria da distância no recurso contra o indeferimento de marca?O pedido PCT pode entrar na China como modelo de utilidade?

Preciso fortalecer a marca no Brasil antes de registrar em outros países?

A lei não pede essa ordem, e esperar tem um risco. O registro brasileiro só vale no Brasil, e o pedido feito aqui guarda a data para os pedidos no exterior por 6 meses. Depois disso, em cada país conta a data do pedido feito lá, e outra pessoa pode chegar antes. O que pesa a favor de ir por etapas é o orçamento, porque cada país tem as suas taxas. Veja o registro no Brasil vale no exterior? e squatting.

Posso registrar a marca em uma classe agora e em outra depois?Marca nominativa ou mista: qual registrar?Registrei o nome da empresa. Os nomes dos produtos e das plataformas ficam protegidos?

A notificação enviada a quem pediu marca parecida pode ressalvar também a aparência do produto (trade dress)?

Pode. O trade dress é o conjunto visual que identifica um produto ou uma embalagem, e a lei brasileira não usa esse nome. A proteção vem da repressão à concorrência desleal: a Lei da Propriedade Industrial pune o uso de meio fraudulento para desviar clientela (art. 195, III). Ela também assegura perdas e danos por atos que criem confusão entre produtos ou estabelecimentos (art. 209). Por isso, a carta pode ressalvar os direitos sobre a marca e também sobre a apresentação dos produtos.

Fale com um consultor

Na conversa, um consultor da Apex olha os países onde a empresa vende ou vai vender e o que já está protegido no Brasil, e ajuda a montar a ordem dos pedidos. A primeira conversa é sem compromisso.

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Fontes oficiais

3 fontes oficiais, todas conferidas em 14/11/2026.

Atualizado em 14/11/2026. Revisão técnica: Gui Carvalho, sócio da Apex.

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